Preso obtém direito de defesa em processo de homologação de procedimento administrativo-disciplinar

processo de homologação de procedimento administrativo-disciplinar. Nesse processo, sob alegação de

OAB desiste de ação e TRT-SP encerra processo

Cassada liminar deferida em processo sobre representação sindical

Competência em razão do lugar. Domicílio do trabalhador. Art. 651 da CLT. Garantia constitucional de acesso.

No processo do trabalho, em regra, a competência é primordialmente fixada pelo local da prestação

Convenção coletiva. Validade.

Registro. Ministério do trabalho.

Empresa prova dificuldade na contratação de trabalhadores com deficiência e tem auto de infração anulado

O processo já foi arquivado definitivamente.

Bancária receberá adicional de periculosidade por trabalho em edifício que continha armazenamento de combustível para gerador

Ante o exposto, nos autos do processo ATOrd 0010833-77.2018.5.03.0086, decido conhecer e acolher

Justiça do Trabalho não é competente para julgar repasse de planos de saúde aos médicos

De acordo com o relator do processo, o credenciamento dos médicos não configura relação de trabalho

Trabalhador consegue retorno de processo para realização de perícia

Processo que discute insalubridade, retornará ao primeiro grau para reabertura da instrução, realização de perícia e novo julgamento

TRT-SP: "imbecil" deve ser riscado de processo

Contribuição previdenciária. Relação de emprego reconhecida em sentença homologatória de acordo.

Incompetência da Justiça do Trabalho.

Advogados de SP serão capacitados para atuar em processo eletrônico

A AASP irá conceder o certificado eletrônico a preço módico, além de capacitar os advogados

Operador de telemarketing receberá salários e direitos por período de 30 dias de processo seletivo

treinamento, em março de 2013, tinha de cumprir jornada de trabalho e já desempenhava a atividade de atendimento de clientes reais.

Senado mantém aplicação supletiva e subsidiária do novo CPC ao processo trabalhista

trabalhista de forma supletiva", pois trará maior celeridade ao processo do trabalho e não causará qualquer

Dano moral: Turma do TST destaca critérios para indenização em processo de boia-fria

Tarifar a dor moral sofrida por um trabalhador na constância do contrato de trabalho é tema que

Parlamentar quer reavaliar processo de estágio no Brasil

É necessário repensar ações que visem melhorar a formação profissional dos jovens no Brasil

Processo eletrônico é lançado oficialmente pelo presidente do TST

TJSP condena site de turismo a reembolsar viagem cancelada

Processo foi julgado em 20 dias.

Responsabilidade Civil.

Assédio m oral non trabalho.

Acidente de Trabalho. Embargos à Execução

Processual Civil. Previdenciário.